Quando se pensa
em Gremio estudantil...
O que se pensa?
Vamos ver como funciona
Grêmio Estudantil Passo-a-Passo
Para formar o Grêmio são necessários 5 grandes passos, todos muito importantes. Veja com atenção cada um dos passos.
1º PASSO
O grupo interessado em formar o Grêmio comunica a direção escolar, divulga a proposta na escola e convida os alunos interessados e os representantes de classe (se houver) para formar a COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO. Este grupo elabora uma proposta de Estatuto que será discutida e aprovada pela Assembléia Geral.
2º PASSO
A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os alunos da escola para participar da ASSEMBLÉIA GERAL. Nesta reunião, decidem-se o nome do Grêmio, o período de campanhas das chapas, a data das eleições e aprova-se o Estatuto do Grêmio. Nessa reunião também se definem os membros da COMISSÃO ELEITORAL.
- Importante: A Assembléia Geral precisa ser registrada em ata
3º PASSO
Os alunos se reúnem e formam as CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles devem apresentar suas idéias e propostas para o ano de gestão no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos.
4º PASSO
A Comissão Eleitoral organiza a ELEIÇÃO (o voto é secreto). A contagem é feita pelos representantes de classe, acompanhados de dois representantes de cada chapa e, eventualmente, dos coordenadores pedagógicos da escola. No final da apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve fazer uma Ata de Eleição para divulgar os resultados.
5º PASSO
A Comissão Pró-Grêmio envia uma cópia da Ata de Eleição e do Estatuto para a Direção Escolar e organiza a cerimônia de POSSE DA DIRETORIA do Grêmio (quem cuidará do que no Grêmio Estudantil).
- A cada ano, reinicia-se o processo eleitoral a partir do 3º passo.
Estatuto Social do Grêmio Estudantil
O Estatuto do Grêmio Estudantil é um documento que estabelece as normas sob as quais o Grêmio vai funcionar, explicando como serão as eleições, a composição da Diretoria, como a entidade deve atuar em certos casos. Lembre-se de que o Grêmio vai existir por muito tempo, inclusive depois que a chapa eleita já tiver saído da Escola, novas diretorias precisam seguir certas regras e rituais para que o Grêmio continue funcionando. Para facilitar, preparamos um modelo básico, que pode ser modificado de acordo com as necessidades de sua Escola.
Objetivos
É importante deixar claro que um de seus principais objetivos é contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem – junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das regras dentro da escola.
MODELO DE ESTATUTOUm novo estatuto está sendo elaborado na SEEDUC com a colaboração das organizações estudantis.
GLOSSÁRIO
COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO: grupo de alunos interessados na formação do Grêmio. Atividades: divulgar a ideia do Grêmio na escola, elaborar o Estatuto do Grêmio e convocar a Assembleia Geral.
ASSEMBLEIA GERAL: reunião de todos os alunos da escola para discutir e aprovar alguma proposta do Grêmio. É o órgão máximo de decisão do Grêmio Estudantil. Para garantir que a decisão da Assembleia Geral seja representativa, pelo menos 10% dos alunos matriculados na escola deverão estar presentes na reunião, do contrário, convoca-se outra Assembleia geral.
COMISSÃO ELEITORAL: grupo formado por dois representantes de cada chapa, representantes de classes e coordenação pedagógica da escola. Será responsável por todo o processo eleitoral: fazer as cédulas com os nomes das chapas, providenciar a urna, contar os votos e divulgar os resultados.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM): é uma instituição auxiliar da escola, que tem como objetivo contribuir com o processo educacional e a integração família-escola-comunidade. Como a escola não tem autonomia para movimentar recursos financeiros diretamente, é pela APM que recebe e aplica recursos vindos da Secretaria de Educação ou resultante de festas, contribuições etc. É composta por, no mínimo, 23 pessoas (11 no Conselho Deliberativo, 9 na Diretoria Executiva e 3 no Conselho Fiscal).
CONSELHO DE ESCOLA: O Conselho é o maior órgão de decisão da escola. É composto por 40% de professores, 25% de pais, 25% de alunos, 5% de especialistas e 5% de funcionários, eleitos no início do ano.
MAIORIA SIMPLES DE VOTO: considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o maior número de votos (metade mais um).
QUÓRUM: número de pessoas presentes em uma reunião, assembleia ou discussão. Pode-se estabelecer um quórum mínimo, ou seja, um número mínimo de pessoas necessário para legitimar uma decisão.
Existem três níveis de representação das entidades estudantis: as municipais, as estaduais e a federal. Elas são autônomas. No quesito nacional, a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) representa todos os estudantes do Ensino Médio brasileiro.
GLOSSÁRIO
COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO: grupo de alunos interessados na formação do Grêmio. Atividades: divulgar a ideia do Grêmio na escola, elaborar o Estatuto do Grêmio e convocar a Assembleia Geral.
ASSEMBLEIA GERAL: reunião de todos os alunos da escola para discutir e aprovar alguma proposta do Grêmio. É o órgão máximo de decisão do Grêmio Estudantil. Para garantir que a decisão da Assembleia Geral seja representativa, pelo menos 10% dos alunos matriculados na escola deverão estar presentes na reunião, do contrário, convoca-se outra Assembleia geral.
COMISSÃO ELEITORAL: grupo formado por dois representantes de cada chapa, representantes de classes e coordenação pedagógica da escola. Será responsável por todo o processo eleitoral: fazer as cédulas com os nomes das chapas, providenciar a urna, contar os votos e divulgar os resultados.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM): é uma instituição auxiliar da escola, que tem como objetivo contribuir com o processo educacional e a integração família-escola-comunidade. Como a escola não tem autonomia para movimentar recursos financeiros diretamente, é pela APM que recebe e aplica recursos vindos da Secretaria de Educação ou resultante de festas, contribuições etc. É composta por, no mínimo, 23 pessoas (11 no Conselho Deliberativo, 9 na Diretoria Executiva e 3 no Conselho Fiscal).
CONSELHO DE ESCOLA: O Conselho é o maior órgão de decisão da escola. É composto por 40% de professores, 25% de pais, 25% de alunos, 5% de especialistas e 5% de funcionários, eleitos no início do ano.
MAIORIA SIMPLES DE VOTO: considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o maior número de votos (metade mais um).
QUÓRUM: número de pessoas presentes em uma reunião, assembleia ou discussão. Pode-se estabelecer um quórum mínimo, ou seja, um número mínimo de pessoas necessário para legitimar uma decisão.
Existem três níveis de representação das entidades estudantis: as municipais, as estaduais e a federal. Elas são autônomas. No quesito nacional, a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) representa todos os estudantes do Ensino Médio brasileiro.
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